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Agro e políticas públicas

O desenvolvimento da Economia Verde – uma alternativa sustentável ao modelo econômico atual - tem sido discutido há décadas, mas, em 2021 ganhou ainda maior fôlego. Especialmente em um mundo pós-pandemia, onde as questões ambientais e sociais ganham peso na recuperação das economias, o que coloca a agricultura como uma das protagonistas nesse processo. O que é uma boa notícia para o Brasil, uma vez que o agronegócio brasileiro vem exercendo um papel fundamental no crescimento econômico do país. Além de fazer o Brasil se tornar um dos principais exportadores mundiais ao longo dos últimos anos, o PIB do agronegócio correspondeu a 26,6% do PIB brasileiro em 2020, segundo os dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

Porém, os desafios ainda são grandes. A começar por garantir uma produção cada vez mais sustentável, inclusiva, produtiva, consciente, tecnológica e capacitada. Sob pressão internacional por ações efetivas pelo meio-ambiente, o Governo brasileiro anunciou uma série de medidas ambientais e afirmou o compromisso do país com o desenvolvimento econômico mais sustentável. De fato, o governo vem trabalhando em prol da melhoria do ambiente de negócios, aprovando marcos regulatórios importantes para esse novo momento, como o marco das startups e os marcos regulatórios de infraestrutura (cabotagem, setor elétrico, logística, saneamento, gás natural e petróleo) para o avanço nessa direção.  

Naturalmente, os investidores do agronegócio se preocupam com o impacto de seus investimentos na sociedade e no meio ambiente, por isso a importância da manutenção das boas relações, desde a relação dos poderes públicos entre si, quanto junto a iniciativa privada, configurando uma maior segurança jurídica, o que é essencial para atração de investimentos. É certo que o Brasil possui muitas características que fazem dele um grande potencial para a economia verde, por isso, será necessário por parte dos governos forte atuação nas agendas com a temática e, também, a modificação por parte das empresas privadas em direção ao desenvolvimento sustentável.

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Plano Safra 2021/2022 e os investimentos do Governo brasileiro no setor

Para estimular o agronegócio no país, em junho o Governo Federal divulgou o Plano Safra 2021/2022, que contém as definições sobre os créditos rurais e as linhas de financiamento com incentivo da União para custeio e investimentos no setor. O Plano atual teve um aumento de 6,3% em relação ao anterior para aquecer as práticas de produção mais verde, inclusiva e próspera, não deixando de ser competitivo.

O grande destaque foram os títulos verdes, de renda fixa, que são usados para captar recursos para a implantação ou refinanciamento de projetos e ativos que tenham características positivas para perspectiva ambiental ou climática e trouxeram grande destaque ao Brasil neste mercado. Isto porque, de acordo com dados da Climate Bonds Initiative (CBI), o país é o maior mercado de títulos verdes da América Latina, com uma participação de 42% das emissões nos últimos cinco anos. Essa é uma conjuntura de grandes oportunidades às organizações que podem atrelar seus objetivos e metas ao desempenho socioambiental de suas atividades.

A emissão dos títulos é uma alternativa para viabilizar iniciativas e tecnologias que possuam impactos positivos socioambientais. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) essa nova alternativa de financiamento do agronegócio brasileiro movimentou R$ 8,1 bilhões na economia brasileira entre 2019 e 2021, através da promoção de práticas e tecnologias sustentáveis.

Além disso, o governo brasileiro vem adotando medidas que deixem o ambiente de negócios menos burocrático e mais atrativo, como a definição de critérios globais para agricultura e pecuária e a elaboração de um plano de investimento para a agropecuária sustentável junto a CBI, e a promulgação da Lei nº 13.896/20 (Lei do Agro), que aprimora o ambiente regulatório para concessão de crédito para negócios voltados para a pecuária e agricultura. Essas soluções têm como objetivo ampliar esse mercado e atrair os investidores estrangeiros.

Em um cenário pós-pandêmico onde – a médio prazo – é recomendável repensar tudo, a recuperação econômica deve mais do que nunca estar de braços dados com a ambiental. O momento de reconstrução sustentável é esse. O agronegócio brasileiro já percorreu grande parte do caminho e o país, como uma das maiores potências agrícolas mundiais, pode assumir a liderança. 

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