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Assembleias legislativas: renovação ou continuidade?
Publicado:
5/12/2018 22:00

AS ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS

O ano de 2018 foi importante no campo político. Pautado pelas eleições nacionais e estaduais, os atores políticos se movimentaram, tanto no próprio processo eleitoral, quanto nas pautas propostas neste final de mandato, em relação ao que é de interesse aprovar e o que é melhor deixar nas mãos do próximo governo.

A nível nacional, houve uma mudança no status quo da competição para presidente entre PT e PSDB, com a vitória de Jair Bolsonaro (PSL). Além disso, a Câmara e o Senado tiveram uma das menores porcentagens de reeleitos desde a redemocratização. Mas qual foi o impacto da eleição de 2018 para os estados? Muitas vezes ignorados, os deputados estaduais possuem um papel importante na formulação de leis e políticas públicas, legislando sobre tudo que não é de caráter específico da União ou dos Municípios.

Neste estudo buscamos analisar o perfil da nova composição das assembléias legislativas estaduais e a distrital. Ao contrário do nível nacional, que é bicameral, com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, nos estados o sistema é unicameral, apenas com os deputados estaduais. Esses deputados são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta, sendo esta a última eleição na qual é possível fazer coligações para eleições proporcionais.

A RENOVAÇÃO É REALMENTE NOVA?

Após o resultado da eleição esse ano, pensamos em qual o perfil dos deputados eleitos. A impressão era que as urnas dariam um resultado de renovação. Mas a impressão precisa ser verificada por dados.

A fim de refinar a análise do perfil dos novos parlamentares estaduais, categorizamos cada membro em um dos três grupos. O primeiro grupo se refere aos deputados que foram reeleitos, ou seja, que estavam nas assembléias no mandato de 2015-2018 e vão continuar na próxima legislatura. O segundo grupo são dos retornantes, figuras públicas que já ocuparam cargo eletivo anteriormente, mas não estavam neste último mandato. E o terceiro grupo são dos estreantes propriamente dito.

Analisando a eleição de 2018, as expectativas eram de que teria uma grande renovação. Mas os dados acima mostram outro resultado. Se considerarmos apenas o número de reeleitos, pouco mais de 50%, temos a falsa sensação de que houve uma grande mudança e renovação da classe política.

No entanto, quando avaliamos o total de deputados estaduais eleitos, apenas 17% são parlamentares efetivamente novos na política (porcentagem que pode ser ainda menor, se formos considerar o capital familiar, ou seja, os familiares que já estão na política).

Essa diferença entre reeleitos e estreantes é explicada pela taxa de parlamentares retornantes, de 1 em cada 3 deputados estaduais. São parlamentares que já estiveram na vida política, se afastaram por um período, seja por derrotas eleitorais, seja por indicação para cargos ou por motivos pessoais.

No entanto, os estados não são homogêneos, tendo particularidades locais. No gráfico abaixo mostramos a diferença entre cada estado na composição da sua assembléia estadual.

Num primeiro momento percebemos que proporcionalmente Sergipe é o estado com a maior taxa de estreantes, em contraponto com Tocantins, no qual todos os parlamentares que integrarão a assembléia legislativa em 2019 já ocuparam cargo eletivo. O Distrito Federal possui a maior taxa de retornantes.

NOVOS DEPUTADOS ESTADUAIS, COMO SÃO?

A partir do mapeamento do status dos deputados estaduais eleitos em 2018, selecionamos os 179 deputados que estão ocupando um cargo eletivo pela primeira vez e traçamos um perfil desses membros com base em diversas variáveis.

Apesar da idade mínima obrigatória para votar ser de 18 anos, para que alguém seja candidato a deputado estadual é preciso ter no mínimo 21 anos. Nesta eleição 04 deputados foram eleitos com a idade mínima. Os dados nos mostram que a maioria dos parlamentares os estreantes possuem idade entre 30 e 44 anos. O candidato mais velho é Ataide Teruel - SP de 70 anos.

Em relação ao gênero, os novos deputados são majoritariamente do gênero masculino. No entanto, o resultado indica uma aproximação em relação a lei eleitoral que prevê que seja reservada no mínimo 30% das candidaturas para cada sexo. Apesar de ainda não retratar a realidade populacional, houve uma aproximação entre o que a lei previa de candidaturas e o resultado eleitoral das deputadas estreantes, em 26%.

Dados de raça e partidos dos deputados estreantes

Em relação a raça autodeclarada, os deputados estreantes em sua maioria são brancos. No geral, os estreantes mantiveram o status quo de homens brancos, sendo mais jovem que a média geral, o que pode ser explicado pelo fato de estarem no primeiro mandato.

O partido que teve maior crescimento a nível estadual é o PSL, alinhado com o resultado a nível federal e a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro. Chama atenção o baixo número de estreantes do PT, PSDB e MDB. Isso não significa que esses partidos tiveram um baixo desempenho eleitoral nos estados, mas sim que eles tiveram um maior número de reeleitos e retornantes.

Ao final do estudo, disponibilizamos uma planilha com a informação das variáveis de todos os 1059 deputados estaduais.

A INTERAÇÃO ENTRE RELGOV E OS PARLAMENTARES ESTADUAIS

A interação entre políticos e profissionais de RelGov possibilita formulação de políticas que atendam de forma mais realista e eficaz os grupos de interesse. Conhecer quem são os deputados estaduais é fundamental, pois eles são os atores que irão elaborar as leis que impactam as organizações e a sociedade civil como um todo.

Pensamos em alguns insights sobre o status do deputado estadual e a forma de relacionamento com o profissional de relgov. Se o deputado for estreante, o profissional de relgov pode mostrar como um diálogo com os grupos de interesse, feitos de forma ética e lícita, é importante para construir normas e políticas públicas mais alinhada com as expectativas.

Já se o deputado teve uma experiência anterior é importante mapear qual a sua posição na legislatura, identificando as atuações e a possibilidade de atuar a favor dos grupos de interesse. No caso de retornantes, analisar qual foi o cargo ocupado e o comportamento que ele teve.

Acompanhar todo o processo legislativo não é fácil. Mas nós podemos te ajudar. Na plataforma do sigalei é possível monitorar a atividade legislativa a nível nacional e da maioria dos estados, além de conferir o perfil dos parlamentares, a partir de diversas variáveis, tais como cargos em comissões, produção legislativa, doadores da campanha, entre outros.

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