um roteiro comum a estudantes de escolas de todo o País. Nas tão esperadas excursões, entre uma visita a um parque ecológico, centro cívico ou a uma fazenda histórica, também costuma entrar na agenda o passeio a uma casa legislativa – geralmente, a municipal. Em alguns casos, a Assembleia Estadual ou o Congresso também recebe estudantes animados com a atividade fora do ambiente escolar, não necessariamente com o destino em si.
A instituição ganha corpo com o óbvio: prédios, salas, plenário. E não é fácil atravessar essa primeira camada de impressões, seja pela idade, seja pela complexidade processual do trabalho lá dentro. Entender o que acontece em uma casa legislativa, seus ritos e processos, sua importância e seus impactos, não é tarefa das mais fáceis.
Para ajudar nesse entendimento e na formação de futuros profissionais, a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo, firmou em 2016 uma parceria com o sigalei.
Em três disciplinas nas áreas de relações institucionais e governamentais do curso de Relações Internacionais, que abordam, entre outros temas, o funcionamento e a lógica de tramitação no legislativo, é utilizada a plataforma sigalei por cerca de 40 alunos a cada semestre.
Para falar sobre a parceria e avaliar os resultados, o blog Tudo é Política conversou com a professora do curso de Relações Internacionais, responsável pela Minor em Relações Institucionais e Governamentais, Denilde Holzhacker. O interesse sobre o legislativo, despertado nos alunos, também devem ensejar novos projetos. Confira na entrevista. Boa leitura!
A plataforma é utilizada em três disciplinas ministradas por mim e pelos professores José Luiz Pimenta Júnior e Marcello Baird. As disciplinas são: Instituições Políticas, Estratégias de Relações Governamentais/Institucionais e, uma terceira disciplina, que aplica as técnicas de relações institucionais e governamentais na resolução de um caso desenvolvido em parceria com empresas, ONGs e associações empresariais.
Durante as disciplinas, os alunos precisam monitorar projetos de leis em tramitação na Câmara dos Deputados ou Senado. Eles, então, utilizam o sigalei para fazer as atividades que são elaboradas pelos professores nas disciplinas.
Basicamente, cada estudante acompanha um tema durante o semestre e precisa compreender como está a tramitação nas comissões, mapear os stakeholders, identificar os deputados mais atuantes ou opositores sobre a temática, acompanhar os pareceres do relator, ou seja, eles utilizam bastante as funcionalidades de acompanhamento da plataforma sigalei.
Antes, nós consultávamos o próprio sistema da Câmara de Deputados e era muito mais complexo para os alunos, além disso, demorava muito mais. A partir do momento em que eles passaram a utilizar o sigalei, não só o processo de acompanhamento ficou mais simples, como eles também conseguiram entender melhor a lógica legislativa.
Os alunos nos primeiros anos do curso de relações internacionais, cursam disciplinas sobre política brasileira e formulações de políticas públicas, desta forma, quando eles chegam no último ano já possuem um conhecimento prévio sobre o funcionamento do governo e do Legislativo. Quando começam a ter contato com a plataforma sigalei, no 6º. Semestre, os estudantes já tiveram contato com os conceitos sobre o funcionamento das instituições políticas brasileiras. Nossa proposta é que os estudantes da minor possam ir além do conceitual e teórico, tendo um foco mais prático e aplicado das técnicas e métodos de atuação na área de relações institucionais e governamentais.
Agora, quando saem do ensino médio, o conhecimento sobre as instituições políticas é bastante limitado. Em geral, os jovens sabem pouco sobre a estrutura do governo e também do legislativo. No ensino médio, alguns alunos até fizeram uma visita à Brasília. Eles visitam os edifícios, mas, muitas vezes, não conseguem entender a dimensão das lógicas presentes nas negociações e em todo o processo de tramitação de uma lei. Temos estudantes que nunca visitaram nem a Câmara de Vereadores da sua cidade. No geral, eles começam o ensino superior com um conhecimento bem limitado do processo legislativo. Por isso, é muito importante que as disciplinas que conectem os estudantes ao ambiente dos debates e deliberações políticas.
Bastante importante. Hoje temos cerca de 50 ex-alunos que trabalham na área de Relações Governamentais e Institucionais. Para os ex-alunos e os atuais alunos, o sigalei é a referência de monitoramento legislativo. Mesmo os ex-alunos que trabalham em outras áreas, como no setor financeiro, por terem estudando o processo legislativo, conseguem entender melhor o contexto político e entender os impactos para os negócios. Para nós, a parceria com o sigalei é bastante importante e os alunos percebem a relevância para sua formação acadêmicas e profissional.
O objetivo do curso não é formar pessoas para atuar no setor público, mas pessoas que vão trabalhar no ambiente corporativo e que precisam estar atentas ao ambiente políticos e a legislação que impacta as empresas e os setores econômicos.
Os estudantes percebem claramente os ganhos do domínio das técnicas e monitoramento do processo legislativo, não apenas para a disciplinas, mas também o seu desempenho profissional.
Entender a lógica do processo legislativo é bastante difícil. Assim que eles percebem tudo que envolve o processo legislativo conseguem conectar os debates políticos com a realidade cotidiana. Além disso, quando iniciam o acompanhamento de um projeto de lei, passam a também a entender outros processos em tramitação.
Os alunos mostram muita curiosidade sobre como funciona a participação da sociedade nas audiências públicas. A articulação política e as negociações são momentos bastante reveladores para os alunos, pois percebem que, diferentemente do senso comum, o processo legislativo não é feito de conchavos, mas que envolve as pressões e negociações com diferentes grupos.
O que sempre os deixam consternados é o tempo de tramitação. No ano passado, por exemplo, eles acompanharam a MP sobre os fundos patrimoniais e tiveram que pesquisar as propostas anteriores que tratavam do mesmo tópico. Durante o período da pesquisa, os estudantes recuperam o histórico das proposições e também mapeiam os stakeholders envolvidos. Todo o processo é importante para os estudantes entenderem as condições políticas para aprovação ou não de uma lei, bem como a atuação dos deputados e da sociedade civil naquela agenda. É um momento muito revelador para os estudantes.
Em razão da experiência nas disciplinas e também por demanda dos próprios estudantes, estamos organizando um laboratório chamado Legis Lab, que, a partir do segundo semestre, irá acompanhar o processo legislativo na Alesp. Gostaríamos muito de contar com o sigalei para pensarmos em novas formas de aplicação da plataforma e verificar como podemos avançar com a parceria.
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Nota do editor
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