Data Privacy Brasil une duas organizações em torno do ensino e pesquisa sobre privacidade e dados. O Data Privacy Brasil Ensino foi fundado em 2018 como um espaço para difundir e inovar no conhecimento sobre privacidade e proteção de dados no país. Já a Associação de Pesquisa Data Privacy Brasil, é uma organização sem fins lucrativos criada com foco em pesquisa e incidência.
Enquanto profissionais e acadêmicos de diversas áreas debatem as necessidades, oportunidades e desafios para a privacidade e proteção de dados no Brasil, o Data Privacy se perguntou: será que o mesmo debate ocorre no processo de elaboração das leis?
Foi da necessidade de entender o cenário político em torno do tema de privacidade e proteção de dados que foi lançado em Agosto/2021 o projeto "Privacidade e proteção de dados no Congresso Nacional", iniciativa do Data Privacy para mapear e monitorar as proposições legislativas que tratam da temática no âmbito federal. Clique para acessar a página oficial do projeto "Privacidade e proteção de dados no Congresso Nacional"
Logo no início das atividades da instituição, antes de se constituir uma Associação sem fins lucrativos, entendiam que era importante acompanhar as atividades do Congresso, uma vez que este é um dos fóruns mais ativos de discussão sobre privacidade e proteção de dados, ainda mais após a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Acompanhar a apresentação e andamento de projetos de lei era visto como relevante para as pesquisas e também para orientar a incidência. Por outro lado, não tinham uma equipe dedicada a esse tipo de monitoramento e buscavam soluções para facilitar este trabalho e trazer inteligência sobre esses dados.
A plataforma para Monitoramento Político já havia sido utilizada em pesquisa elaborada pelo Diretor da Data Privacy, Bruno Bioni. A partir dessa experiência anterior, a Sigalei pareceu se encaixar perfeitamente nas necessidades do projeto, especialmente com a solução mais recente da API Sigalei, pois desde o início um dos objetivos era poder facilitar, também, a apresentação dos dados para o público externo, e não apenas o trabalho de curadoria da equipe do Data Privacy Brasil. Dessa forma, enxergaram a Sigalei como a empresa mais conhecida e adequada a esses objetivos.
A construção do projeto foi longa por conta do desenvolvimento de uma metodologia própria de classificação e decisões internas sobre a apresentação visual dos dados, mas uma vez superada essa fase, a implementação da API foi muito rápida e sem nenhum percalço. A empresa contratada para programar a página trabalhou juntamente ao time Sigalei sem nenhuma dificuldade no processo e considerou a documentação e suporte da Sigalei suficientes para colocar a API em prática e gerar as análises e visualizações desejadas.
Por meio da API Sigalei o projeto teve a possibilidade de manter os gráficos e tabelas da página do projeto atualizados constantemente, sem necessidade de mexer manualmente, o que, além de facilitar o trabalho da equipe, também oferece uma visão sempre atual dos dados.
O maior ganho e diferencial de contar com a API da Sigalei no projeto foi a possibilidade efetiva de disponibilizar o próprio banco de projetos com curadoria do Data Privacy para qualquer pesquisador, jornalista ou profissional que deseje explorar o conjunto de projetos de lei ou mesmo baixar o material para realizar suas próprias pesquisas e análises.
A solução da API Sigalei transformou a rotina de monitoramento, análise e geração de relatório personalizado, viabilizando um projeto que compartilha estudos e conhecimento sobre uma temática que é de interesse geral e afeta toda a sociedade, Mariana Rielli, Coordenadora Geral de Projetos do Data Privacy, destacou as vantagens:
O trabalho do dia a dia é facilitado pelas ferramentas internas e por concentrar tudo em uma única ferramenta. Hoje todo nosso monitoramento ocorre pela Sigalei e os radares otimizam muito o trabalho e o tempo despendido, permitindo que estejamos sempre atualizados e mesmo nos alertando sobre iniciativas ou atualizações que poderíamos perder com mecanismos mais tradicionais de monitoramento. Além disso, os resultados da pesquisa e apresentação dos dados também ficaram muito mais sofisticados do que ficariam sem a Sigalei e a API.
Unindo dados, tecnologia e política, o Data Privacy Brasil se mantém alerta sobre atualizações, tendências e movimentos no Congresso, o que ajuda a traçar estratégias e respostas, tanto as mais rápidas, quanto outras de longo prazo. Esses dados são muito importantes tanto do ponto de vista da pesquisa, inclusive histórica, porque permitem um olhar global e abrangente sobre a produção normativa relacionada a privacidade e proteção de dados, mas também olhando para o presente e o futuro, na medida em que a otimização do uso de dados é essencial para uma organização relativamente pequena poder realizar seu trabalho e incidência com rapidez e qualidade.
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Nota: Este estudo de caso foi autorizado pelo parceiro e não contém informações confidenciais
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