s votos nas urnas em 2022 irão definir os cargos de Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual/Distrital. Se você atua com relações institucionais e governamentais,  suas estratégias e ações para defesa de interesses certamente sentirão o impacto do ano eleitoral e para que o seu relacionamento com stakeholders seja mais efetivo é importante conhecer as principais datas que podem surtir efeitos na interlocução com o poder público ao longo do ano eleitoral. 

Veja abaixo as principais datas da eleições 2022 para ficar de olho antes de elaborar sua estratégia de RIG:

Janeiro 

01/01/2022: pesquisas eleitorais são obrigadas a ser registradas no TSE em até 5 dias antes da divulgação. Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública (exceto em caso de calamidade pública, estado de emergência). Órgãos públicos não podem realizar despesas com publicidade.

Março

03/03/2022-01/04/2022: Deputados estaduais, distritais e federais podem aproveitar a janela de migração partidária para mudar de partido para concorrer às eleições.

Abril

01/04/2022: Último dia da janela de migração partidária

02/04/2022: Seis meses antes da votação é a data limite para que partidos político e federações tenham obtido o registro de seus estatutos no TSE e também é o prazo final para que Presidente, Governadores e Prefeitos renunciem aos mandatos para concorrer a outros cargos (exceto em caso de reeleição).

05/04/2022: Proibido aumento real de remuneração a servidores públicos (até a posse dos eleitos).

Maio

15/04/2022: A partir desta data é facultada aos pré-candidatos(as) a arrecadação prévia de recursos através de financiamento coletivo ,observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Junho

01/06/2022: Prazo final para partidos políticos comunicarem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

16/06/2022: Data limite para TSE divulgar o montante de recursos disponíveis no FEFC.

30/06/2022: Emissoras de TV e rádio não podem, a partir desta data, transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

Julho 

02/07/2022: Vedada a autorização de publicidade institucional (de atos, programas, obras, serviços ou outras campanhas de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais) por agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição.

20/07/2022 - 05/08/2022: Período para realização de convenções partidárias a fim de deliberar sobre coligações e escolher candidatos que concorrerão aos cargos de Presidente e Vice-Presidente, Governador e Vice-Governador, Senador(a) e suplente, Deputado Federal, Deputado Estadual/Distrital. 

Agosto

05/08/2022: Último dia para realizar convenções partidárias

06/08/2022: Vedada a veiculação de propaganda política por emissoras de rádio e televisão em suas programações normais e/ou noticiários.

15/08/2022: Último dia para registro de candidatura. Não será mais permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

16/08/2022: Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Permitida a divulgação paga de anúncios eleitorais até 30/09/2022. 

26/08/2022-29/09/2022: Período da propaganda eleitoral gratuita (1º turno) no rádio e TV.

Setembro

09/09/2022-13/09/2022: Período no qual candidatos e partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial.

17/09/2022: Nenhum candidato poderá ser preso a partir desta data (salvo em flagrante delito).

Outubro

07/10/2022: Último dia permitido para propaganda eleitoral por meio de alto-falante, distribuição de material gráfico, carreatas e passeatas.

02/10/2022: votações 1º turno. 

03/10/2022-29/10/2022: Propaganda eleitoral em caso de segundo turno

07/10/2022: Em caso de segundo turno, retomada da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.

30/10/2022: votações 2º turno. 

Novembro 

19/11/2022: Último dia para candidatos do segundo turno apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos dois turnos.

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Dezembro

19/12/2022: Data limite para diplomação dos eleitos.

Janeiro 2023

01/01/2023: Data de posse dos eleitos.

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Referências

TSE - Calendário Eleitoral 2022

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